Processo 239338/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 14:16
Autuado em 03/04/2017 14:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 837/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   837/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018 Acórdão   837/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Gestor atual CRISTIANO ANTONIO DO AMARAL (Falecido(a) em 2019)
Gestor das Contas ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA
Gestor das Contas CRISTIANO ANTONIO DO AMARAL (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 445/2018 - DP
09/03/2018 14:56 AR do Ofício OCN - 447/2018 - DP
01/03/2018 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125182/18
01/03/2018 14:22 do Protocolo 125158/18
01/03/2018 11:17 do Protocolo 124119/18
01/03/2018 11:09 do Protocolo 123996/18
18/04/2017 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280370/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2018 Instrução de Cobrança   231/ 2018   
CMEX  19/06/2018 Instrução de Cobrança   232/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   445/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   447/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 837/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 320/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1581/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 14:46 CMEX  
24/09/2019 07:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1002/2019 -
15/06/2018 11:59 CMEX Certidão de Débito nº 618/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Certidão de Débito nº 619/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 34/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 35/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 231/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 232/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Informação nº 1701/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Informação nº 942/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Informação nº 944/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Informação nº 945/2018 -
15/06/2018 11:59 CMEX Instrução nº 1173/2019 -
10/05/2018 13:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
07/05/2018 11:35 3PC Ciência de Decisão nº 89/2018 -
07/05/2018 09:01 SMPjTC  
11/04/2018 10:42 S1C  
20/03/2018 11:29 GCFAMG  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
14/03/2018 10:40 3PC Parecer nº 214/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas com multa.
13/03/2018 15:37 SMPjTC  
01/03/2018 14:21 COFIM Instrução nº 960/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/01/2018 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 445/2018 -
25/01/2018 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 447/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 320/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 137/2018 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:08 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1581/2017 -

Voltar a Consulta